Direito Tributário

É um dos mais importantes setores de AAHP – Advogados Associados Hamilton Pereira, organizado em três áreas específicas, de maneira a atender de forma completa às necessidades dos clientes do Escritório, a saber:
Consultoria Tributária – responsável pela elaboração de notas técnicas e pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas relacionados a sujeição e fiscalização tributárias, exame de legislação específica, de âmbitos federais, estaduais ou municipais, inclusive no tocante à constitucionalidade e legalidade de normas tributárias.
Planejamento Tributário – realiza estudos preventivos relacionados a soluções fiscais e tributárias, inclusive no tocante a organizações sucessórias de âmbito familiar, operações de constituição, aquisição, venda, incorporação, cisão, dissolução e liquidação de empresas, bem como organização de práticas comerciais, industriais e de serviços.
Contencioso Tributário – atua tanto na esfera administrativa como também na esfera judicial, em questões que envolvam a defesa de interesses relacionados a imposições tributárias indevidas, abusivas ou resultantes de aplicação de normas ilegais ou inconstitucionais, compreendendo a adoção de medidas administrativas ou judiciais, nas respectivas jurisdições, e o acompanhamento dessas medidas até a sua final instância, inclusive perante os respectivos Conselhos de Contribuintes e Tribunais Superiores, em Brasília.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Trabalhista e Previdenciário

Nosso setor trabalhista e previdenciário confere a nossos clientes assessoria preventiva trabalhista e previdenciária, bem como atua diretamente no contencioso judicial e administrativo...

Cível

AAHP – Advogados Associados Hamilton Pereira é bastante atuante na área cível, através da elaboração de pareceres e da prestação de consultoria em geral, notadamente...

Indenizações

AAHP – Advogados Associados Hamilton Pereira é bastante atuante na área de responsabilidade civil, através do pleito e defesa em ações de reparação por danos materiais...

Consumidor

A implantação do setor de juizados especiais e relações com o consumidor visou atender, especialmente, àquelas empresas que atuam, seja como fornecedoras de mercadorias

Contratos

Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Quando as obrigações...

Empresarial

AAHP – Advogados Associados Hamilton Pereira possui longa tradição de consultoria jurídica empresarial, prestando assessoria em negociações mercantis em geral

Tributário

É um dos mais importantes setores de AAHP – Advogados Associados Hamilton Pereira, organizado em três áreas específicas, de maneira a atender...

Família e Sucessões

Com o advento do novo Código Civil, as questões relativas ao direito de família e sucessões passaram a ter importância todavia maior no que se refere...